Termos e Condições

Última atualização: 02 de Abril de 2025

Bem-vindo ao site da Mãe de Deus Espaço Católico. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Mãe de Deus Espaço Católico, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e comerciais. É proibido:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Usar o site de maneira que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer sua funcionalidade
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site em violação destes Termos

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta em nosso site, você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e completas
• Manter a confidencialidade de sua senha e conta
• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta

Reservamo-nos o direito de encerrar contas e recusar serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso critério.

4. Produtos e Compras

4.1 Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

4.2 Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicável é aquele exibido no momento da finalização da compra.

4.3 Pedidos: Ao fazer um pedido, você oferece comprar o produto de acordo com estes termos. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar pedidos a nosso critério.

4.4 Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento exibidos durante o processo de checkout. Todas as transações são processadas de forma segura por nossos parceiros de pagamento.

4.5 Entrega: Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localização e disponibilidade dos produtos.

5. Política de Devolução e Reembolso

5.1 Prazo para Devolução: Você pode devolver produtos dentro de 7 dias após o recebimento, desde que estejam em perfeitas condições, com a embalagem original e acompanhados da nota fiscal.

5.2 Produtos Defeituosos: Em caso de produtos defeituosos, entraremos em contato para substituição ou reembolso.

5.3 Reembolso: Os reembolsos serão processados no mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 30 dias após a aprovação da devolução.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é propriedade da Mãe de Deus Espaço Católico ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.

7. Limitação de Responsabilidade

A Mãe de Deus Espaço Católico não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou produtos.

8. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos e Condições.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há atualizações.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: contato@maededeus.com.br
Telefone: (11) 9999-9999
Endereço: Rua das Flores, 123, São Paulo, SP - CEP 01234-567